Rio cria comitê para definir medidas para o sistema prisional

Presidente do TJ se reuniu com integrantes do Ministério Público, da Defensoria, da OAB e o secretário da Seap nesta quinta-feira

Rio - O estado do Rio de Janeiro terá um comitê colegiado, que será formado por integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), para definir medidas imediatas para resolver problemas do sistema prisional do estado.

Esta foi uma das decisões da reunião de hoje, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre o presidente do órgão, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, com integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o secretário de estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho. Estavam presentes ainda representantes do Conselho Penitenciário do Rio.

“Não é possível que só o poder Judiciário, atuando em conjunto com a Seap, que é o órgão que cuida disso especificamente no poder Executivo, possam resolver esta questão. É preciso ter uma participação efetiva de todas essas instituições que tenham também responsabilidade com o problema penitenciário”, disse Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

O Comitê Colegiado terá dois subcomitês. Um para cuidar da questão das audiências de custódia das prisões provisórias e outro da situação dos presos que já estão no regime das varas de execuções penais. Todos os membros serão indicados até segunda-feira (23) e a primeira reunião do comitê está marcada para quinta-feira (26). “A partir daí é que vão surgir as propostas concretas para o encaminhamento das soluções necessárias para o enfrentamento do problema penitenciário”, afirmou.

Durante o encontro, foi apresentado um panorama atual da situação carcerária do Rio. De acordo com dados da Seap, o estado tem 50 presídios, sendo a metade no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Lá estão cerca de 27 mil dos 51 mil presos no estado. A superlotação foi apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional do Rio. Outra questão que precisa ser atacada é a dos presos provisórios, que permanecem nas unidades prisionais. “A atualização do cadastro é uma das medidas que vão ser implementadas a partir das ações deste comitê”, contou o desembargador.os ficam feridos em briga no Complexo de Bangu

Para o presidente do TJRJ, embora não haja informações de que rebeliões semelhantes as que ocorreram no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte possam ocorrer no Rio, a situação atual no estado requer atenção dos órgãos ligados ao sistema prisional. “Existe sim um estado de atenção, um estado de alerta, e seria uma ingenuidade admitir que isso não seria necessário no presente momento”, acrescentou.

Vagas

O secretário Erir Ribeiro adiantou que este ano serão criadas 1.844 vagas no sistema penitenciário do estado. Segundo ele, até o início de fevereiro serão abertas 944 vagas com a inauguração de uma unidade em Resende, no sul fluminense, além da ativação de uma unidade de Benfica, zona norte do Rio, onde funcionava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP). Além disso, estão previstas mais 900 vagas, depois que o estado receber o apoio previsto pelo Ministério da Justiça para concluir uma unidade em Gericinó. Para completar o total, a Seap conta com recursos do governo federal para a conclusão de uma outra unidade em Gericinó, onde a obra está 80% concluída.

“Estamos aguardando o sinal positivo [do governo federal]. Então, mais 900 vagas até o final do ano. Com o Comitê que está sendo formado para nos ajudar na questão dos presos provisórios, tratando dessa questão da porta de saída, acho também que vai amenizar a nossa situação”, disse o coronel.

OAB

Na visão do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Luciano Bandeira, o diagnóstico do problema está claro. Ele defende que é necessário encontrar uma solução para a situação de presos provisórios que não têm mais que cumprir pena e assegurar a progressão do regime. “As formas de solução desses problemas vão ser apurados com o comitê. É uma situação que a gente precisa de rapidez”, apontou.

O coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Emanuel Queirós, disse que há anos o órgão aponta a situação de caos do sistema prisional fluminense. Na visão dele, o risco existe há muito tempo. “O aprisionamento massivo é algo crescente nas últimas duas décadas e precisa se tomar uma providência neste sentido. Tem-se a falsa ilusão de que com a prisão das pessoas se diminui a violência. O aprisionamento de pessoas em condições desumanas aumenta a violência”, pontuou.

O encontro foi marcado para evitar que a crise do sistema prisional em estados do Norte e Nordeste do país, que provocou a morte de mais de 100 presos desde o início do ano, atinja os presídios do Rio de Janeiro. A reunião também é resultado de um acordo feito com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que pediu a realização de reuniões deste tipo em todos os tribunais estaduais, com a participação de integrantes de outros órgãos ligados ao Judiciário e ao Executivo.

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'Vocês não estão mais esquecidos', diz Trump à multidão em Washington

Novo presidente dos EUA toma posse nesta sexta-feira às 15h, horário de Brasília. País está fortemente dividido entre apoiadores e os que o detestam

Estados Unidos - Ao dar início nessa quinta-feira, em Washington, a uma programação de eventos relacionados à sua como o 45º presidente dos Estados Unidos, o presidente eleito Donald Trump referiu-se à sua ascensão ao governo como um "movimento nunca visto em nenhum lugar do mundo". Ao falar para uma multidão, do lado de fora do prédio do Lincoln Memorial, onde houve um concerto de música country e rock, em sua homenagem, Trump disse: "Todos nós nos cansamos de ver o que estava acontecendo e queríamos mudar, mas queríamos uma mudança real".

A chegada de Trump a Washington, onde ficará residindo definitivamente como presidente, mudou o ritmo da cidade. Ruas, bares e restaurantes estavam mais movimentados do que o habitual. Trump participou de três eventos. Primeiro, colocou uma coroa de flores no Cemitério de Arlington, no estado da Virgínia (próximo a Washington ), em homenagem a soldados americanos mortos em guerra.

Depois assistiu ao concerto em sua homenagem na área externa do Lincoln Memorial, mesmo local onde o pastor Martin Luther King fez o famoso discurso "Eu tenho um sonho", nos anos 60, época dos protestos em favor dos direitos civis. Trump se dirigiu à multidão e explicou o que significa a frase "Faça a América Grande Novamente", usada durante a campanha eleitoral.

"Vocês não estão mais esquecidos", disse ele, ao se dirigir à multidão. Nesse momento, fogos de artifício foram disparados e no céu surgiu a inscrição "USA" (Estados Unidos da América, na sigla em inglês).

No terceiro evento, Donald Trump, o vice-presidente eleito Mike Pence e suas famílias foram a um jantar à luz de velas na Estação Union de Washington, para agradecer às pessoas que fizeram doações para custear sua posse. Algumas doações chegaram a US$ 1 milhão. As pessoas que fizeram essas doações jantaram próximo ao presidente eleito.

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Tiroteio e ônibus incendiados na Vila Kennedy, Zona Oeste do Rio

De acordo com o 14º Batalhão da Polícia Militar (Bangu), responsável pela área, um homem morreu durante o confronto e outras duas pessoas ficaram feridas. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. Segundo a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), policiais fizeram grande apreensão de drogas na localidade.

Segundo relato de testemunhas, após o confronto, moradores fizeram manifestação no local e teriam ateado fogo em dois ônibus, próximo a um acesso da avenida Braisl. Nas redes sociais, internautas postaram fotos dos ônibus em chamas. Os veículos ocupam faixas da via no sentido Centro.

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CUNHA DÁ UM ULTIMATO AO CONGRESSO: “SE EU FOR PRESO, ARRASTO METADE DOS CONGRESSISTAS COMIGO”

Eduardo Cunha, sem sombras de dúvidas, é um dos mais inteligentes no cenário político do nosso país. E mesmo com provas documentais enviadas pelo MP da Suíça contra o presidente da Câmara, a oposição se cala e coloca o rabo entre as pernas. Todos temem que Cunha coloque ‘fogo no circo’. Cunha já avisou: “Não vou sozinho. Vou carregar muita gente comigo”. E é por esse motivo que os machões da direita se transformam em “gatinhos” diante das ameaças de Cunha. O colunista do Globo Elio Gaspari informou que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dispõe de um vasto banco de dados que pode ser usado para destruir grande parte daqueles que prometem derrubá-lo. De acordo com o jornalista, essas informações contém as doações recebidas por deputados e, sobretudo, a contabilidade dos seus gastos com dinheiro público. A prisão do presidente da Câmara poderá desencadear uma limpeza nos políticos corruptos que se infestaram como ratos nas dependências do Congresso e do Senado. Com Eduardo Cunha preso, o próximo passo seria um acordo de delação premiada com o MP. Cunha sabe muita coisa, conhece muito podre da política brasileira. E já avisou […] vai levar muita gente junto com ele e arrastar muitos congressistas. E que leve mesmo. Seja petista, seja peemedebista, seja tucano, enfim, seja lá quem for. O povo brasileiro clama por isso! Fonte: Diário do Brasil

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Dois suspeitos de estupro coletivo no Rio foram preso !!!

Suspeito de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos e de postar o vídeo dela na internet, Raí de Souza se apresentou à polícia nesta segunda-feira. O jovem é um dos seis procurados sob a acusação de participar do crime e foi à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Dcav). Ele seguiu para a Cidade da Polícia algemado.

Lucas, no carro da polícia Foto: Guilherme Pinto / Extra

Horas mais tarde, outro suspeito do crime foi preso num restaurante no Centro do Rio. O jogador do Boavista Lucas Perdomo Duarte Santos se preparava para dar uma entrevista coletiva quando foi capturado por policiais. Ele também já está na Cidade da Polícia.

Raí (de camisa listrada) na Dcav Foto: Marcelo Theobald / Extra

Os outros suspeitos procurados são: Sérgio Luiz da Silva Junior; Marcelo Miranda da Cruz Correa; Raphael Assis Duarte Belo; e Michel Brasil da Silva.

Lucas (de boné preto) e Raí, que também está preso Foto: Pablo Jacob / O Globo

Lucas e Raí já haviam prestado depoimento à polícia. O jogador negou que fosse namorado da vítima - ela afirmou que mantinha um relacionamento com ele. Já Raí admitiu ter divulgado o vídeo da jovem de 16 anos, mas negou que tenha ocorrido estupro. Ele chamou a atenção por sair sorridente da delegacia. Sérgio é chefe do tráfico na Praça Seca, onde fica o imóvel onde o crime teria ocorrido.

Raí admitiu ter postado o vídeo da jovem na internet Foto: Marcelo Theobald / Extra

Antes de se apresentar à polícia, que faz diligências para localizá-lo e já o considera foragido, ele falou ao EXTRA, por telefone, que a “justiça de Deus será feita". O suspeito, que chamou atenção ao chegar à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática sorrindo e acenando para a imprensa, na última sexta-feira, afirmou ainda que vai esperar a conclusão das investigações para se pronunciar:

— Cheguei rindo porque sei que sou inocente, que o que estão dizendo não tem nada a ver. A justiça de Deus será feita e prefiro esperar até que tudo esteja resolvido para falar — disse.

Delegada diz acreditar em estupro

Mais cedo, a delegada Cristiana Bento, titular da Dcav, disse não ter dúvidas de que a garota de 16 anos foi vítima de um estupro. A menina denunciou o crime e disse ter sido violentada por 33 homens.

- A minha convicção é de que houve estupro, tanto que o rapaz aparece no vídeo manipulando a menina. A gente agora quer identificar quantas pessoas participaram - disse Cristiana Bento.

O chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, afirmou, na mesma coletiva, que "existem indícios fortes".

- Mas a polícia ainda não tem provas cabais para condenar essas pessoas - disse ele.

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Estupro coletivo: laudo da perícia não aponta violência !!!

O laudo da perícia do caso do estupro da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da jovem em acionar a polícia e em fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência.

Além do resultado do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia feita no vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado pelas pessoas sobre esse caso.

Neste domingo (29), foram adiantadas algumas informações que estarão no laudo realizado sobre o vídeo divulgado nas redes sociais do caso de um estupro coletivo que teria ocorrido em uma comunidade na Zona Oeste do Rio. O chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, informou que o laudo pode trazer novas informações sobre o caso.

“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa  forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso.

A menor de 16 anos de idade que teria sido vítima de um estupro coletivo em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM), executado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do RJ. A adolescente já saiu de casa e está em um local que não foi divulgado.

A delegada que assumiu a coordenação do caso a partir deste domingo (29), Cristina Bento, titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima (DCAV) afirmou que está estudando o inquérito e que a medida foi necessária para garantir a segurança da jovem.

“É muito importante, para garantir a integridade física da vítima. Se houver alguma dúvida, vamos ter que requisitar a oitiva dela e ver uma forma de novamente ouví-la. Mas eu acredito que não será necessário. Mas eu preciso analisar cada termo de declaração tomado. Estou vendo parágrafo por parágrafo e vou dar uma resposta. Vocês podem confiar”, afirmou a delegada.

Advogada dispensada
No fim da tarde deste domingo (29), a advogada Eloísa Samy Santiago informou que a família da menor, que teria sofrido violência sexual de 30 homens dispensou os seus serviços.

“Hoje à tarde recebi pelo WhatsApp um aúdio da avó da adolescente me agradecendo pelo meu empenho e dedicação ao caso, mas dispensando a continuidade dos meus serviços em razão da família agora estar sob os cuidados e a proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Estado”, afirmou Eloísa em uma postagem em uma rede social.

Neste domingo (29), toda a coordenação da investigação do caso de estupro coletivo da adolescente passará para a ser conduzida pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), afirmou o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso: "Em razão desse elevado desgaste que o delegado [Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)] está tendo, a gente vai avaliar se houve falta de habilidade dele na questão do trato com a vítima, ou não. Até para tentar preservar o delegado e garantir a imparcialidade da investigação, para que a gente não tenha que enfrentar discussão sobre a investigação ser conduzida de forma imparcial", disse Veloso.

As investigações estão agora sob a responsabilidade de Cristiana Bento, delegada titular da DCAV, que já  acompanhava as investigações.

"Os autos estão indo para a mão dela. Estarão com ela ainda hoje. Já conversamos e ela vai se inteirar de todas as provas já colhidas e materializadas; e amanhã, a delegada irá se manifestar quanto à necessidade, ou não, de alguma medida cautelar, seja ela de prisão ou não. Mas pode ser se manifestar hoje ainda", informou o chefe de Polícia Civil.

Veloso confirma, ainda, que existe a possibilidade da prisão de alguns dos suspeitos ser pedida ainda neste domingo (29).

"Alguma coisa ela [Cristiana] já tinha conhecimento. Se ela vislumbrar elementos suficientes para a representação de uma medida cautelar, seja de prisão ou até outra, nesse sentido ela o fará ainda hoje", explicou Veloso.

Segundo Veloso, a questão suscitada pela advogada da vítima, Eloísa Samy, de que a menor teria ficado acuada durante depoimento ao delegado Thiers, foi levada em consideração.

"A gente entende que, ainda que o delegado [Alessandro Thiers] estivesse buscando o melhor caminho para esclarecer os fatos, a Dra. Cristiana tem essa habilidade [de tratar com menores vítimas], além de ter o mesmo conhecimento que o Dr. Alessandro. Ela é tão competente quanto ele, são dois excelentes delegados. Ela tem sensibilidade e um conhecimento melhor nessa questão do trato com a vítima. Afinal de contas, esse é o dia a dia dela", afirmou Veloso.

Nesta segunda-feira (30), de acordo com Veloso, a delegada Cristiana Onorato dará mais informações sobre o caso durante coletiva de imprensa. "Vamos fazer um balanço amanhã. A dra. Cristiana já vai se manifestar quanto a decisões tomadas", afirmou.

Adolescente se sente acuada, diz advogada
Neste sábado (28), a advogada da adolescente de 16 anos que denunciou ter sido estuprada por 33 homens, Eloisa Samy, disse que pediria a a substituição do delegado Alessandro Thiers, que estava à frente do caso.

Segundo Samy informou ao RJTV, durante o novo depoimento da jovem na noite de sexta (27), o delegado deixou a menor se sentindo acuada. “Havia três homens no ambiente e o delegado, ainda por cima, fez a pergunta se ela tinha hábito de fazer sexo em grupo.”, afirmou a advogada.

O pedido da advogada para que Thiers fosse afastado chegou, neste domingo, ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, mas, a juíza Angélica Costa adiou decisão sobre o caso. Com isso o processo será remetido nesta segunda-feira (30) para uma vara criminal.

Operação na Zona Oeste
A Polícia Militar realizou na manhã deste domingo uma operação nas comunidades de São José Operário e Covanca, na Praça Seca, Zona Oeste do Rio, para, entre outros objetivos, buscar suspeitos de participação no caso da adolescente que denunciou ter sido vítima de um estupro coletivo envolvendo 33 homens. Setenta policiais participaram da ação.

Veloso comentou a operação: “Quanto à operação de hoje. Ela é uma de uma série. Há interesse que sejam ouvidas quaisquer pessoas que tenham alguma relação, algum tipo de ligação com o tráfico daquela localidade. Só aconteceu daquela forma que foi descrita, que está sendo investigada, porque o tráfico de drogas, de alguma maneira, permitiu isso”.

Fonte: G1 Rio

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DELEGADO FALA QUE NÃO FOI ESTUPRO / ADVOGADA FALA QUE DELEGADO E MACHISTA !!!

Para advogada, delegado agiu com “machismo e misogenia”

Eloisa Samy, que defende a jovem, voltou a reprovar a forma como o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), vem conduzindo o caso.

Eloisa Samy voltou a reprovar a forma como o delegado da DRCI vem conduzindo o caso Foto: Rafaella Barros / Extra

— O que mais me irritou foi a maneira como a vítima foi tratada. A maior preocupação da DRCI, neste momento, parece que não é investigar o estupro, mas investigar a divulgação dos vídeos. O que fica parecendo o seguinte: o doutor Alessandro Thiers deu uma declaração de que não via ali elementos suficientes para um estupro, para materialidade do estupro. Por isso, ele não prendeu ninguém pelo vídeo. Porque, se ele não vê crime de estupro, como que ele vai dizer que há imagens sexuais de uma menina naquele vídeo? Para mim, isso não faz sentido. O que me incomodou é o machismo e a misogenia com que o delegado está tratando desse caso, desconsiderando o estupro, colocando-o como um crime menor.

A advogada afirmou que uma delegada mulher deveria conduzir a investigação, mas enfatizou que essa decisão cabe à Polícia Civil.

— Eu acho que deveria ser conduzido por uma delegada. De onde eu não sei. Isso não é da minha competência e também não é da competência do Ministério Público determinar.

Eloisa disse que relatou ao procurador e à promotora seus pontos de discordância em relação à atuação do delegado. O MPRJ vai analisar e dar o seu parecer.

— Eu não esperava nenhuma resposta imediata, óbvio. Não é de hoje para amanhã que isso vai se resolver. Mas tenho agora aqui já o compromisso do Ministério Público da análise desses pedidos e os encaminhamentos que serão dados oficialmente.

Segundo o procurador Márcio Mothé, os pedidos feitos pelas advogadas, que não foram detalhados, serão encaminhados ao promotor da Promotoria de Investigação Penal que ficar com o caso, para que ele possa tomar as medidas urgentes cabíveis.

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